Filiado à
banner fetran

Sexta, 24 Janeiro 2020 19:57

SEGUE A GREVE NO DETRAN

Escrito por

 SEGUE A GREVE NO DETRAN-PA

24/01/2020

Na manhã desta sexta-feira (24), uma importante Carreata dos Servidores do DETRAN, em Greve Geral desde o dia 20, partiu da Sede administrativa da Autarquia, na Av. Augusto Montenegro, com destino a Casa Civil do Governo do Estado do Pará. Os grevistas ocuparam grande extensão da Av. Dr. Freitas, onde estacionaram seus veículos e realizaram um Ato Público em frente ao Portão de acesso a Casa Civil.

Mesmo com pequeno número de servidores, em poucos minutos, a Assessoria do Governo autorizou a entrada de 4 representantes do SINDTRAN-PA para estabelecer uma mesa de negociação com o Governo do Estado e tratar da pauta de reivindicações da Categoria dos Trabalhadores de Trânsito conforme Ofício protocolado na última quinta-feita (23) na Governadoria do Estado do Pará.

A Categoria dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará segue firme e forte em Greve Estadual no DETRAN por tempo indeterminado até que haja retorno quanto a pauta de greve por parte do Chefe da Casa Civil, Parsifal Pontes que voltará de viagem na segunda-feira (27).

O presidente do SINDTRAN, Dênis Sampaio, reafirma que foram inúmeras as tentativas de agendamento de audiência com a Direção do DETRAN, todas frustradas por intransigência de Marcelo Guedes, diretor geral da Autarquia. "Vários ofícios requerendo audiências foram protocolados desde dezembro de 2019, todos sem resposta", declarou o presidente.

A Greve Geral foi deflagrada no dia 20 (Segunda), e até a presente data continuam suspensos parcialmente os serviços do DETRAN-PA, entre os quais: atendimento de Veículos e de CNH (Habilitação), exames teóricos e práticos, vistoria veicular, fiscalização e educação para o trânsito, entre outros serviços da Autarquia de Trânsito, suspensos em maior ou menor grau conforme a Ciretran e o Posto de trabalho.

Dênis Sampaio entende que a audiência na Casa Civil do Governo do Estado pouco acrescentou e que a greve segue enquanto o Governador não entrar em campo para solucionar alguns dos principais problemas do DETRAN-PA que são o nepotismo e o amadorismo na Gestão Pública.

O diretor jurídico do SINDTRAN, Élison Oliveira, considerou a audiência uma demonstração de força da Categoria que ousou buscar interlocução na Casa Civil do Governo do Estado, diante do impasse, dos entraves políticos no DETRAN e da quebra absoluta de confiança no ainda Diretor Geral, advogado Marcelo Guedes, que demonstra claramente não ter as qualificações e a habilidade política para um Cargo de tamanha grandeza e responsabilidade como Autoridade de Trânsito do Estado do Pará.

"Os números oficiais de 2019 demonstram a ineficiência e o amadorismo na Gestão Pública no DETRAN. E tais debilidades levam o Diretor Marcelo Guedes a querer entregar a Gestão Pública para empresas privadas, muitas delas de outros Estados brasileiros, por não saber executar a política de Trânsito em âmbito Estadual. Um atestado de incompetência", dispara o Diretor Jurídico do SINDTRAN-PA, Élison Oliveira.

PAUTA de REIVINDICAÇÕES de GREVE apresentada na Casa Civil:

1. Reposição inflacionária referente a data base de abril/2019 (quando não houve atualização do vencimento-base dos servidores do DETRAN-PA) no índice de 4,31% em cumprimento ao art. 117 da Lei n.° 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (RJU) que prevê a revisão geral dos vencimentos, pelo menos, nos meses de abril e outubro.

2. Reajuste da Gratificação de Trânsito dos Servidores do DETRAN, mediante reposição inflacionária referente a data base de abril/2019 (quando não houve atualização desta Gratificação dos servidores do DETRAN-PA) no índice de 4,31%, conforme art. 29 da Lei n.° 7.594 de 28 de dezembro de 2011;

3. Revogação da Portaria de Terceirização da Vistoria Veicular no Estado do Pará, cujo credenciamento de Empresas importaria em renúncia de receita pública da ordem de Milhões de reais, assim como significaria usurpação do poder de polícia administrativo da Autarquia de Trânsito e das atribuições legais do quadro de Vistoriadores concursados desde 2009 no DETRAN-PA;

4. Revisão do PCCR dos Trabalhadores do DETRAN-PA e Avaliação Periódica de Desempenho dos Servidores da Autarquia;

5. Concurso Público Regionalizado para preencher 830 Cargos vagos existentes na Autarquia, tanto na área fim, quanto na área meio do DETRAN-PA;

6. Apresentação de plano de investimento e sua execução, em 2020, para a recuperação e padronização da infraestrutura pública sucateada e precarizada nas Ciretrans, na Sede, nos Postos Avançados e Parques de retenção de veículos. Chega de descaso e abandono; e

7. Nomeação dos 34 candidatos classificados no concurso C-177 (Agentes de Educação para o Trânsito).

Não ao Sucateamento!
Não à Precarização!
Não à Terceirização!
Não à Intransigência!
Não à Corrupção!
Não ao Nepotismo!
Não à elevação das taxas!

SEGUIMOS EM GREVE GERAL!

JUNTOS SOMOS FORTES!

DOCUMENTO EM PDF EM ANEXO

Diretoria do SINDTRAN-PA

Última modificação em Sexta, 24 Janeiro 2020 20:20