SINDTRAN/PA na Luta Nacional.
Parabéns aos Congressistas!!!
Parabéns ao Sindetran/PR!!!
Parabéns à Fetran!!!

A Programação do VIII Congresso da Fetran, que teve o Tema "Como Construir o DETRAN que Queremos: Modernidade, Eficiência e Ética na Gestão para o Trânsito", foi sem dúvida a mais completa e complexa de todos os Eventos Nacionais já realizados pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Detran's.

SEXTA-FEIRA (11/03/2016)

Começamos parabenizando a excelente oportunidade proporcionada pelo Sindetran/PR, aos delegados do Congresso, de participarmos de uma Visita Técnica bem planejada e enriquecedora de informações sobre as atividades/serviços oferecidos pelo Detran/PR na capital e Ciretrans do Paraná.

Avaliamos que tanto a palestra técnica quanto a visita in loco nos setores da Autarquia de Trânsito servirá como referência para avaliarmos os pontos positivos e negativos para construirmos o Modelo de Gestão Ética, Moderna e Eficiente que queremos para os 27 Detran's do País.

Parabenizamos também os companheiros e companheiras trabalhadores do DETRAN-Paraná pela programação/solenidade de Abertura do VIII Congresso realizada em alto nível com uma "Palestra sobre a Vistoria Eletrônica" bastante enriquecedora sobre a perspectiva de valorização dos trabalhadores com a instrumentalização tecnológica, sem a necessidade de Terceirizar serviços com a substituição dos servidores públicos por Empresas credenciadas. Inovou-se com a realização de uma "Palestra sobre Organização e Lutas Sindicais alinhada a uma Avaliação de Conjuntura da Professora-Doutora Marlei Fernandes e por fim uma Mini Audiência Pública em formato de Palestra do Presidente da Fetran, Eider Marcos, sobre o histórico de Luta da Fetran para a consolidação da Emenda Constitucional 82, abordando a importância e consequências para os Órgãos de Trânsito e seus servidores deste recente dispositivo constitucional.

As atividades realizadas na Sexta-feira já seriam suficientes para validar o VIII Congresso, tamanha a estrutura e qualidade proporcionadas aos Delegados dos Estados participantes. Parabéns a toda a combativa, vigilante e competente Diretoria do Sindetran/PR!!!

SÁBADO (12/03/2016)

Momento de atualização e socialização com os Congressistas sobre os dezenas de Projetos de Lei (138 PL's) em tramitação apenas na "Comissão Especial de Trânsito" da Câmara dos Deputados. Observamos ser uma verdadeira loucura a missão heroica de acompanhar a produção legislativa acumulada dos últimos 5 anos por parte dos milhares de assessores dos 513 Deputados Federais e 81 Senadores da República.

Identificamos durante o sábado, haver um mundo de necessidades, temas diversos acumulados e poucas horas para abordar relevantes e numerosos assuntos. Neste cenário, a ansiedade comportamental dominou o segundo dia de trabalhos do VIII Congresso que não deixou passar desapercebido que apesar dos esforços, a Diretoria Executiva da Fetran ainda está desarticulada pela distância geográfica e falta de um calendários anual de reuniões ordinárias, além de pouco integrada/envolvida na organização dos trabalhos da Fetran que atua sistematicamente e de modo necessário como fiscalizadora legislativa do Congresso Nacional, o que consome muito tempo e energia, inviabilizado melhor e maior acompanhamento das necessidades específicas dos Sindicatos de Servidores dos DETRANs, filiados ou não a Fetran, na luta regional por estruturação das Carreiras, na ampliação do quadro por concursos públicos, no combate sistemático a Terceirização e a corrupção nos DETRANs estaduais e no DF, além de outras demandas importantes para a categoria dos trabalhadores.

No sábado construímos uma importante e necessária mesa de debate sobre a Terceirização de Serviços de Vistoria, Exames e Pátio, que apesar de não contar com especialistas nas respectivas áreas, possibilitou a reflexão sobre este relevante tema que assola a vida dos trabalhadores em geral de nosso país e está em expansão nas Autarquias Estaduais de Trânsito.

Como encaminhamento da mesa sobre a Terceirização, o VIII Congresso da Fetran inovou em aprovar por unanimidade uma Campanha nas Redes Sociais contra a Terceirização de Serviços dos DETRANs, além de realizar a Primeira "Mobilização Nacional da Fetran" em defesa da prestação do serviço público eficiente e de qualidade para a população, rechaçando toda e qualquer perspectiva de Terceirizações de serviços finalísticos e/ou estratégicos para a segurança das pessoas em observância ao privativo poder de polícia do Estado. Portanto, no mês de maio/2016 (maio amarelo) todos os Sindicatos de DETRAN de forma simultânea realizarão atividades sindicais: palestras sobre terceirização, panfletagens públicas e/ou junto a categoria, paralização de advertência, visita/abordagem na imprensa local sobre o tema, entre outras atividades possíveis durante o período estabelecido por consenso durante o Maio Amarelo.

DOMINGO (13/03/2016)

A Primeira Assembleia Geral da Fetran desde a fundação em 03/11/12 pode ser avaliada de diferentes formas e por diferentes ângulos, o que torna a missão de avaliar um grande desafio na perspectiva de apontar de modo construtivo os pontos positivos e as oportunidades de avanços.

Ressaltamos inicialmente o fato de uma necessária, porém extensa, Pauta com sete pontos, para ser trabalhada em poucas horas de reunião:
1- Prestação de Contas 2014 e 2015;
2- Aprovação do Orçamento 2016;
3- Relatório dos Trabalhos em 2015;
4- Plano de Trabalho para 2016;

Estes pontos foram em grande parte apresentados, debatidos e concluídos pelos delegados sindicais com a presidência dos trabalhos do Presidente da Fetran.

Quanto aos demais pontos de pauta da Assembleia:
5- Alteração Estatutária;
6- Filiação da Fetran a uma Central;
7- Outros assuntos de interesse.

Os três últimos pontos de pauta da Assembleia Geral acabaram inviabilizados por falta de propostas redigidas para possíveis alterações estatutárias. Da mesma forma a decisão sobre a filiação da Fetran a uma Central Sindical foi adiada para novembro/2016, em São Luiz do Maranhão, pela ausência de qualquer representante de Central Sindical que justificasse uma discussão e possível aprovação. Entretanto, a Assembleia deliberou pela necessidade de filiação a uma Central, com uma perceptível preferência da maioria dos sindicatos pela Central Única dos Trabalhadores citada em maior número de vezes pelos Congressistas.

O sucesso da Assembleia Geral advém da constatação de que o Estatuto Social da Fetran não vinha sendo utilizado adequadamente como norteador das atividades da Diretoria Executiva e na relação com os sindicatos filiados e os não filiados.

A manhã do domingo (13) foi um momento de aprendizado coletivo por observamos que os Encontros e Congressos Nacionais da Federação vinham se transformando em reuniões ampliadas da Diretoria Executiva. E que desde a fundação da Fetran, em 03/11/12, não fora convocada nenhuma reunião específica da diretoria executiva da Fetran e nem do conselho fiscal.

Sabemos que são inúmeros os obstáculos que acarretam consequências negativas para uma maior integração e organização da Diretoria Executiva da Fetran, tais como: o distanciamento geográfico; a falta de recursos para viagens; as lutas específicas dos sindicatos junto às respectivas categorias; possíveis desmotivações na caminhada; constrangimento por não repasse de valores financeiros (mensalidade da Fetran e valor cotizado para o parecista); divergências sobre a condução da Fetran; entre outras possibilidades. Haja vista que 19 sindicatos de Detran já participaram de pelo menos um evento nacional, porém muitos destes distanciaram-se da luta nacional da Fetran, por motivos ainda não perfeitamente avaliados pela direção da federação.

O fato concreto é que não podemos deixar a responsabilidade de conduzir a Federação, por nós fundada, apenas nas mãos do Presidente da Fetran. A responsabilidade pela condução da Federação deve ser coletiva, assim como o ônus e o bônus da luta também devem ser divididos entre todos.

Retornamos para nosso Estado com senso de dever cumprido e percepção plena de que possíveis falhas são perfeitamente compreensíveis, mas não podemos negar o valoroso aprendizado, o crescimento coletivo e as novas perspectivas de evolução da Fetran na condução da luta nacional para a construção do DETRAN que queremos: Moderno, Eficiente e Ético na Gestão para o Trânsito.