Superamos a barreira que prejudicou ao longo de anos a luta da nossa Categoria inclusive com a impossibilidade de ações judiciais coletivas em nome do Sindicato.
Vencemos! Finalmente Vencemos!
Foi deferido na segunda (28/11/16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego o Registro Sindical do SINDTRAN/PA.
Desde o dia 30/05/12 quando assumimos a Direção do Extinto SINDETRAN, lutamos muito para superar a ilegalidade sindical herdada e que serviu de munição para o Governo e o Detran atacarem nossos Dirigentes Sindicais e nossos Movimentos Paredistas.
Estudamos detalhadamente as Normativas do Ministério do Trabalho, do Código Civil e da Constituição Federal para darmos o passo decisivo de fundar um novo Sindicato no dia 05/12/13, com um Estatuto Reformulado para também possibilitar a celebração de Contratos, Convênios e Parcerias.
Lutamos, corremos atrás do prejuízo, e na segunda-feira (28/11/16) foi expedido o Ofício n.º 1483/16 do MTE/CGRS após a finalização do prazo limite de 30 dias para qualquer contestação ao Deferimento do MTE por parte de outra Entidade Sindical, o que não ocorreu, ou seja, o SINDTRAN/PA finalmente está livre e pleno de direitos para representar os Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará.
No mais, a ação eficaz (0000761-32.2016.5.10.0013) adotada pela nossa assessoria jurídica também foi de extrema relevância para o êxito em nossa caminhada, o que viabilizou a rápida apreciação em nosso pedido de registro sindical.
A Graça de Deus se fez presente, de forma grandiosa, após longa tribulação, luta, resistência e Fé.
Perseveramos e fomos agraciados pela coragem de lutar mesmo quando estivemos por dois longos anos ilegais por decisão judicial e ousamos fundar o novo Sindicato, o SINDTRAN/PA.
Parabéns Categoria de Luta. Resistimos e Vencemos! Todos merecemos comemorar.
A partir de agora, com o Sindicato Pleno de Direitos e seguindo a legislação de greve, os reveses judiciais estarão cada vez mais distantes da nossa luta e instituição.
Após a análise e o deferimento técnico e jurídico pelos analistas do MTE e a inexistência de qualquer questionamento por parte de outro sindicato dentro do prazo de 30 dias conforme assegurado em Portaria Ministerial, na segunda-feira (28/11) emitimos a GRU do Site do Tesouro Nacional para nesta semana quitarmos com a burocracia do MTE mediante o pagamento da taxa de emissão GRU no valor de R$ 273,33 e a atualização eletrônica de dados (endereço, diretoria, etc), pelo Site do Ministério do Trabalho que antecederão ao recebimento físico da Certidão de Registro Sindical nos próximos dias pelo SINDTRAN/PA.
Essa é mais uma grande conquista da nossa categoria e um presente aos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará, que agora poderão lutar com ainda mais afinco por um Detran cada vez mais moderno e que valorize seu quadro de servidores. E nessa árdua, mas gratificante caminhada a Diretoria Executiva do SINDTRAN reafirma a sua disposição de continuar incansavelmente lutando para elevar a luta do SINDTRAN a patamares cada vez mais altos, até atingirmos a máxima excelência enquanto entidade sindical.
Diretoria do SINDTRAN
