Desde dezembro passado, os servidores do Detran/PA não tiveram nenhuma resposta sobre providências que devem ser tomadas quanto à insalubridade. Uma comissão formada por 4 servidores, protocolou junto à Autarquia, relatório sobre as atividades e condições de trabalho que estão submetidos os funcionários em vários setores.

De acordo com o vistoriador, José Rinaldo Pantoja, membro da comissão que realizou os estudos junto ao Detran, o trabalho foi uma demanda do Sindtran que vem lutando por melhores condições de trabalho e pela implementação da gratificação de insalubridade para os servidores.

De maio a novembro de 2016, o trabalho foi realizado, amparado na publicação de três portarias que instituiram a comissão especial.

Para Rinaldo, “o Detran carece de profissionais que realizem estudos sobre insalubridade e periculosidade em todas as atividades do órgão, principalmente nos setores de vistoria veicular, arquivo, atendimento, almoxarifado e biblioteca, na capital e nas Ciretrans”.

A comissão procurou à Secretaria de Estado de Administração (SEAD) que, por meio de ofício, informou que possui competência para realizar estudo sobre insalubridade nos órgãos e entidades do Estado.

O relatório final foi entregue no protocolo geral (processo nº 2016/500275) do Detran direcionado à direção geral.

No entanto, até o momento não houve nenhum retorno da Autarquia sobre possíveis soluções a serem tomadas.

“Apesar de ser arrecadador, o Detran está muito aquém de atender as necessidades básicas dos servidores quanto à estrutura nos setores visitados. O Detran precisa provocar os órgãos competentes, como SEAD, para viabilizar estudos sobre insalubridade e periculosidade, bem como fazer parceria com o sindicato da categoria para acompanhamento e efetivação desses estudos”, avalia José Rinaldo, vistoriador há 8 anos.

“A saúde e segurança do trabalhador é uma das prioridades do Sindicato”, reforça Élison Oliveira, presidente do Sindtran.