Foto: Em pé, dá esquerda para a direita: Daniel Botelho; Madson Carvalho; Carlos Roberto; Silvia Therezo; Davi Carvalho. Sentados, da esquerda para a direita:José Rinaldo Pantoja; Amilcar Sousa; André Amaral; Sérgio Santos.
Durante a greve estadual de 22 dias, de setembro a outubro de 2016, demandas antigas referentes à reestruturação do setor de vistoria veicular do Detran/PA, foram pautadas em reunião entre servidores, Sindtran/PA e o diretor geral em exercício do Detran.
O assunto que mais causou contrapontos foi o temor dos trabalhadores em relação à terceirização do serviço de vistoria. Os vistoriadores estão cautelosos quanto às ameaças que a resolução 466/2014 pode causar às suas atividades.“Esta resolução é inconstitucional, por que sugere a possibilidade de terceirizar o poder de polícia administrativa que é exclusivo do Estado”, Vagner Nogueira, diretor do Sindicato.
“Há anos temos enfrentado problemas estruturais por conta da má conservação e falta de manutenção do nosso local de trabalho”, afirma Amílcar de Souza, vistoriador.
No ano passado, o Sindtran solicitou ao Detran, por meio de ofício, a aquisição de materiais de proteção individual para todos os vistoriadores do Pará. O gerente Daniel Corrêa elaborou termo de referência para aquisição das demandas solicitadas. Este termo inclui outro equipamento de trabalho de muita utilidade como câmeras endoscópicas para a aferição do número do motor dos veículos vistoriados.
“Estamos aguardando, por parte da direção do Detran o atendimento destas demandas, como também a licitação para ampliação da cobertura do nosso local de trabalho, pois exercemos nossas atividades expostos à intempéries ambientais.”, pondera José Rinaldo, vistoriador.
Recentemente a DHCRV publicou portaria (331/2017) com a finalidade de reordenamento de competências de vistorias. Nesta publicação ficou claro a ratificação da Autarquia no sentido de que cada Ciretran e postos avançados devem realizar suas competências dentro de seus limites. As vistorias e inspeções, assim como os processos gerados devem obedecer as fronteiras de atribuições para as quais foram criadas.
“Os vistoriadores sabem que toda mudança gera conflitos e contraria interesses, mas não estão dispostos a retroceder em suas conquistas. Se houver algum embaraço nestes avanços estruturais, o Sindtran e os servidores lotados na vistoria estarão dispostos a lutar contra qualquer ato de intimidação e ameaças”, assegura Élison Oliveira, presidente do Sindtran.
