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Terça, 20 Junho 2017 14:00

Sessão Especial cria Frente Parlamentar

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A proposta de criação de uma "Frente Parlamentar Mista pelo Trânsito Seguro" apresentada pelo presidente do Sindtran/PA, Élison Oliveira, na tarde de ontem (19) durante sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), foi aceita pelos deputados Dirceu Ten Caten – presidente da mesa -, Gesmar Costa e Irán Lima, que também participaram do evento. O objetivo do grupo de trabalho que também será composto por membros da sociedade civil organizada, é debater e tentar melhorar a segurança viária no Estado do Pará.

A sessão realizada no auditório João Batista teve como tema: Segurança Viária e a Política de Trânsito no Pará: desafios e oportunidades pós Emenda Constitucional 82/2014. O evento foi resultado de uma articulação do Sindicato junto aos parlamentares. Também estiveram presentes representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA) Departamento de Trânsito (Detran/PA), Ministério Público (MP), Conselho Estadual de Trânsito e Associação das Autoescolas.

Entre os assuntos debatidos estão a campanha de conscientização junto à população, necessidade de reestruturação da Autarquia, revisão do Plano de Cargos e Carreira Remuneração e, medidas para garantir um trânsito seguro.  Segundo dados do Sindicato dos Médicos (Sindmepa), somente nos primeiros cinco meses deste ano, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua, registrou 1.792 atendimentos de vítimas de acidentes de trânsito, 41% deles são acidentes com motocicletas. As informações foram extraídas da imprensa. Já Walter Aragão, coordenador de planejamento do Detran/PA, afirmou que nos primeiros quatro meses de 2017, foram registrados 6.700 acidentes de trânsito em todo o Estado.

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O presidente da mesa, deputado Dirceu Tem Caten (PT) ressaltou que a sessão teve como foco chamar a atenção do Detran para a utilização dos recursos que arrecada para melhorar as sinalizações na capital e em todo o interior. “É necessária uma política mais efetiva de educação e, isso não vem sendo feita. Queremos somar forças para construir uma nova política de segurança viária no Estado do Pará”, disse.

Segundo o parlamentar, o tema vai além da segurança, é também de saúde pública. “A gente espera que o governo nos ouça e o Detran cumpra o papel para o qual foi criado. É um órgão que arrecada R$ 500 milhões por ano. Não basta mostrar que está gastando esse dinheiro, mas mostrar que o gasto desse dinheiro está gerando resultado efetivo para a população”, acrescenta.

Entre os encaminhamentos que a sessão resultou está a criação da Frente Parlamentar mista e a realização de um seminário com as prefeituras para discutir a importância da municipalização do trânsito. “A ideia é dar uma resposta que seja necessária para a população. Reduzir vítimas de acidentes de trânsito, garantir qualidade de vida as pessoas e, sobretudo, possibilitar dignidade aos cidadãos”, afirma Élison, presidente do Sindtran/PA.

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Deficiência

De acordo com Élison Oliveira, atualmente o Detran é deficiente em diversas áreas, como educação e engenharia de trânsito e, atendimento ao cliente. “Há uma série de debilidades injustificáveis pelo montante de milhões que arrecada, ao total, R$ 500 milhões ao ano. A gente percebe que a gestão não é feita para dar a população segurança e mobilidade urbana necessárias”, afirma.

Para Oliveira, “o Detran está servindo apenas de administrador de empresas”. “Foram celebrados contratos com mais de 10 empresas terceirizadas, o que gera um prejuízo de mais de R$ 100 milhões anualmente. Não entendemos por que o investimento não é feito diretamente na instituição, no concurso público garantindo número maior de servidores, capacitação permanente do quadro para garantir que a população seja atendida de forma adequada”, questiona.

Última modificação em Terça, 27 Junho 2017 10:33