Na terça-feira (20), ocorreu a primeira reunião de negociação sobre a data-base/2024 entre o Fórum de Sindicatos dos servidores públicos estaduais e o governo do Estado.

O encontro ocorreu na Secretaria de Planejamento - SEPLAD, do Chaco, que foi representada pela Secretária Adjunta, Tainá Magalhães, e a Procuradora do Estado, Dra. Renata.

Inicialmente, os sindicalistas fizeram um histórico da insatisfação dos servidores, em relação às negociações que ocorreram no ano passado, quando o governo ignorou as pautas apresentadas pelo Fórum, não atendendo nenhuma das reivindicações.

Foi demonstrado o arrocho salarial dos servidores, que, em cinco anos de governo Helder, tiveram um único reajuste salarial, acumulando perdas inflacionárias na ordem de 26,81%, segundo cálculos do DIEESE.
Foi questionado, também, o fato do governo do Estado não ter cumprido com a promessa de reajustar em R$ 200,00 o auxílio alimentação, mas a secretária não soube responder.

Após fazer a leitura da Pauta dos Servidores, a secretária-adjunta afirmou que não teria como apresentar uma contra-proposta do governo "por ainda estar em fase recente de negociação", mas destacou que o reajuste salarial da categoria, o auxílio-alimentação e as Diárias se encontram em fase de estudos, por técnicos da SEPLAD, sobre o impacto financeiro na folha de pagamento. Porém, após esse levantamento, o estudo será levado à Secretária de Planejamento, Elieth Braga, que discutirá com o Secretário da Fazenda, Sr. Renê, sobre a possibilidade de um reajuste salarial para a categoria.

Os sindicatos propuseram a construção de um calendário de reuniões, a fim de
tratar da Pauta apresentada, e apontaram a necessidade de informar aos dirigentes de órgãos, através de uma circular do governo, para que recebam os representantes sindicais, que tratarão de pautas específicas dos servidores.

Os dirigentes sindicais, também, expuseram a insatisfação da categoria com a suspensão dos PCCRs, que estavam em tramitação. Alguns, inclusive, já estavam em condições de aprovação, mas não foram encaminhados para ALEPA e se encontram parados na SEPLAD. A Secretária Adjunta afirmou que os PCCRs, que se encontram em estágio mais avançado, retornarão às suas secretarias de origem pra que seja formalizada a previsão orçamentária referente ao exercício/2024. Após isso, retornarão à SEPLAD para demais encaminhamentos.

Por desconhecer a agenda da Secretária Elieth, a representante do governo propôs ao Fórum que seja solicitado, via ofício, uma nova reunião com a presença da secretária de planejamento e do Secretário de Fazenda, Dr. Rene.
Ficou acertado que o Fórum encaminhará ofício à SEPLAD, propondo a data da reunião para o dia 07 de março.

Também foi ressaltado que cada sindicato, integrante deste Fórum, tenha sua representação garantida nas reuniões, uma vez que são dirigentes de categorias diversas do funcionalismo público do Estado. Foi, também, solicitado que seja disponibilizado um espaço maior para as próximas audiências, haja vista, a necessidade de todas as categorias serem representadas pelos seus respectivos sindicatos.

A secretária-adjunta, Tainá Magalhães, manifestou que iria repassar todos os temas levantados à Secretária de Planejamento, Eliete Braga.

Como foi exposto acima, às negociações sobre a data-base da categoria, iniciou da mesma maneira como terminou, em 2023. Ou seja, o governo não tem nenhuma proposta concreta sobre o reajuste salarial dos servidores ou sobre qualquer reivindicação apresentada.
Cabe à categoria dar uma resposta, urgente, a esse descaso do governo do Estado.

A PRÓXIMA REUNIÃO DO FÓRUM SERÁ DIA 27/02, NO SINDSAÚDE, ÀS 9:30h, * PAUTA: ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA

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