PAUTA: Informes Gerais; Reunião com a Direção Geral do DETRAN; Audiência com a SEAD sobre a ação dos 22,45%; Audiência no MPE sobre o concurso público do DETRAN-PA; Aprovação da verba de representação para os diretores do SINDTRAN-PA com Desempenho de Mandato Classista, regido pela Lei Estadual no. 5.810/94 (RJU); Audiência com a Direção do IASEP.

PAUTA: Celebração de Convênio com a ASBEP - Associação Desportiva e Recreativa dos Funcionários do Banco do Estado do Pará; Aprovação de Taxa Administrativa para a operacionalização de Convênios do SINDTRAN-PA.

Pauta: Informes do SINDTRAN; Negociação com os Deputados Estaduais sobre as propostas de emenda do SINDTRAN ao projeto de Lei de Reforma Administrativa e proposta de Emenda à Constituição Estadual.

A Diretoria do SINDTRAN/PA, convoca Assembleia Geral Extraordinária, em caráter de urgência, para esta sexta-feira, dia 12/12/2014, com primeira chamada as 7:30h e a segunda chamada as 8h para tratar do Projeto de Lei do Governo do Estado do Pará que propõe vincular o DETRAN à SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS.

Pauta: Informes da FETRAN sobre o parecer jurídico que irá subsidiar a criação da proposta da Lei Federal dos DETRANs; Informes acerca das ações judiciais (ação do auxílio alimentação, retroativo da gratificação de trânsito dos servidores do nível superior, isonomia na gratificação de trânsito para os servidores dos níveis médio, fundamenta e fundamental incompleto, ação dos 22,45%), com a presença da Assessoria Jurídica do SINDTRAN; Informes administrativos do SINDTRAN; Início da Campanha Natal Sem Fome com Paz no Trânsito; O que ocorrer.

A atual direção do Departamento de Trânsito do Estado do Pará no último dia 16 de outubro publicou na imprensa oficial do Estado o edital de homologação de pregão eletrônico que tem o seguinte objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM ESTRUTURA DE PÁTIO E